Termos de Uso | Serenyl
TERMOS LEGAIS

Termos de Uso Serenyl

Ao acessar o site serenyl.com.br, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – LGPD).

1. Natureza do Produto

O Serenyl é um suplemento alimentar, não classificado como medicamento, destinado a auxiliar no relaxamento e na qualidade do sono.

Este produto não substitui acompanhamento médico e não deve ser utilizado para diagnóstico, tratamento ou cura de doenças.

2. Elegibilidade

O uso do site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores devidamente assistidos por responsáveis legais.

3. Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não realizando práticas que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma.

4. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site, incluindo marca, textos, imagens e identidade visual, são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização.

5. Limitação de Responsabilidade

A Serenyl não se responsabiliza por uso inadequado do produto, automedicação, ou decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site.

6. Proteção de Dados (LGPD)

Os dados pessoais coletados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo utilizados exclusivamente para fins comerciais legítimos, como processamento de pedidos e atendimento ao cliente.

7. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

8. Modificações

Estes termos poderão ser alterados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo.